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STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.

Presidência divulga relatório de gestão

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida.

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC