Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

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O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções

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A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

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Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

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Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

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Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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