Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

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Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

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Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

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Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

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Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

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Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

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O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial.

Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

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Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito

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Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito

Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

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Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN