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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.