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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.

Imprensa deve se credenciar para cobertura da sessão solene

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias