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A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.