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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida.