By

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema.

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.