Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

|Comments are Off
Veja como será o funcionamento do STJ nesse período

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

|Comments are Off
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

|Comments are Off
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

|Comments are Off
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

|Comments are Off
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

|Comments are Off
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

|Comments are Off
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

|Comments are Off
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

|Comments are Off
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

|Comments are Off
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial