Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

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Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital

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A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.

Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

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Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h

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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h

Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz

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Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11

Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking

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Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking

IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

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IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil

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Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil

STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público

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São cem vagas disponíveis para juízes federais e de direito

Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora

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Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora